1. Responsável pelo tratamento
Para os fins desta política, Assinatura 4K identifica o responsável pela operação do site assinatura4k.com.br e pelo tratamento de dados pessoais realizado diretamente por meio deste ambiente, quando aplicável.
O canal atualmente disponibilizado para contato e solicitações relacionadas à privacidade é o WhatsApp +55 11 95909-7531.
Caso o responsável pelo site possua razão social, CNPJ e e-mail próprios, essas informações devem ser acrescentadas a esta seção para aumentar a transparência.
2. Dados que podem ser tratados
Dependendo da forma como você utiliza o site ou entra em contato, podem ser tratados:
- nome e informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento;
- número de telefone e dados associados ao contato realizado pelo WhatsApp;
- informações sobre o aparelho ou dispositivo informadas voluntariamente para verificar compatibilidade;
- dados técnicos de acesso, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e horário, quando registrados pela infraestrutura do site;
- informações necessárias para responder dúvidas, prestar suporte ou tratar uma solicitação.
Evite enviar dados pessoais desnecessários ou informações sensíveis que não sejam relevantes para o atendimento solicitado.
3. Para que os dados podem ser utilizados
Os dados tratados podem ser utilizados, conforme o caso, para:
- responder solicitações enviadas pelo usuário;
- fornecer atendimento comercial ou suporte;
- verificar compatibilidade de dispositivos e orientar sobre configuração;
- prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis;
- manter, proteger e melhorar o funcionamento do site;
- produzir métricas técnicas ou de audiência, caso ferramentas desse tipo estejam habilitadas.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais pode se apoiar nas bases legais previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), conforme a finalidade e o contexto de cada tratamento.
Entre as bases que podem ser aplicáveis estão consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, quando cabível e observados os direitos e liberdades do titular.
5. Cookies e dados técnicos
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento, segurança, desempenho e preferências. Caso ferramentas de métricas, publicidade ou análise sejam habilitadas, elas também poderão utilizar cookies próprios ou de terceiros.
O navegador permite visualizar, bloquear ou apagar cookies. A desativação de determinados cookies pode afetar partes do funcionamento do site.
6. Compartilhamento de dados
Dados pessoais não devem ser compartilhados de forma indiscriminada. Quando necessário, informações podem ser processadas por fornecedores que apoiam a operação técnica, hospedagem, segurança, atendimento ou outros serviços necessários ao funcionamento do site.
Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente, dentro dos limites aplicáveis.
7. Retenção e eliminação
Os dados pessoais devem ser mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades que justificaram o tratamento, atender obrigações legais, exercer direitos em processos ou preservar registros necessários à segurança e prevenção de fraudes.
Quando não houver mais finalidade ou obrigação que justifique a manutenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
8. Segurança da informação
São adotadas medidas razoáveis de segurança para reduzir riscos de acesso não autorizado, alteração, perda ou divulgação indevida de informações. Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.
Caso seja identificado um incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão avaliadas as medidas cabíveis conforme a legislação aplicável.
9. Direitos do titular de dados
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao tratamento realizado, o titular pode solicitar:
A solicitação poderá exigir medidas razoáveis para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acesso por terceiros não autorizados.
10. Links e serviços de terceiros
O site contém links para serviços externos, como o WhatsApp. Ao acessar uma plataforma de terceiro, passam a valer também os termos e políticas de privacidade daquele serviço.
A Assinatura 4K não controla as práticas de privacidade de sites ou aplicativos externos e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
11. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento ou na legislação aplicável. A data da versão mais recente será indicada no início da página.
12. Contato sobre privacidade
Para solicitar informações sobre seus dados pessoais ou exercer direitos relacionados à privacidade, utilize o canal de atendimento disponibilizado pela Assinatura 4K.